Questão de Pedagogia

A carga horária mínima anual será de
seiscentas horas para o ensino fundamental.

O currículo do ensino fundamental deve ter
base nacional comum, a ser complementada
pelas características regionais e locais da
sociedade.

É facultado aos sistemas de ensino
desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

No currículo do ensino fundamental, a partir
do sexto ano, será ofertada a língua inglesa.

O ensino fundamental será presencial,
sendo o ensino a distância utilizado como
complementação da aprendizagem ou em
situações emergenciais.