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Questão pública

Questão de Pedagogia

Instituto AOCP - Prefeitura de Betim - Técnico de Secretaria - 2020 • AOCP • 2020

ID 152324 Pedagogia Legislação Educacional AOCP Prefeitura de Betim Técnico de Secretaria 2020
Assinale a alternativa correta quanto à
Lei que apresenta em seu artigo 12 a
incumbência dos estabelecimentos de
ensino elaborar e executar a sua
proposta pedagógica.
A
Lei nº 9394/96.
B
Lei nº 9131/95.
C
Lei nº 10172/2001.
D
Lei nº 11653/2008 PDE.
E
Lei nº 13415, de 2017.
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