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Questão pública

Questão de História

FCC - ALE AP - Advogado Legislativo - Área: Atividade de Serviços Jurídicos Especialidade: Procurador - 2020 • FCC • 2020

Texto associado

Texto-base

Atenção : As questões
de números 9 e 10
referem-se à História do Amapá.
Considere o trecho a seguir:
Em 1897, após anos de conflitos com várias baixas dos dois lados, um termo de compromisso, assinado por delegados do Brasil
e da França, confiou a resolução do Contestado à arbitragem do presidente da federação Suíça, Walter Hauser. Os dois países,
de um lado Brasil e do outro a França, reuniram a maior quantidade de arquivos possíveis para provar suas proposições.

(SILVA, Gutemberg de V. e RÜCKERT, Aldomar. “A fronteira Brasil-França”, Confins [Online], 7 | 2009, Disponível em: http://journals.openedition.
org/confins/6040)

A arbitragem suíça, mencionada acima, definiu, ao final do processo, que
A
a França detinha documentos, argumentos e provas suficientes para assegurar e ampliar o território da Guiana, sendo
portanto vitoriosa nessa questão fronteiriça.
B
ambos os lados envolvidos apresentavam documentos incompletos ou ambíguos, devendo a questão ser tratada pela
ONU, por meio do Tribunal de Haia.
C
o limite entre França e Brasil passaria a ser o rio Calçoene, em função da justa distribuição de áreas e recursos hídricos,
entre os dois países.
D
o Brasil, devido ao histórico da ocupação portuguesa, teria o direito de ocupar o equivalente à metade do território então
pertencente à França.
E
a fronteira entre a colônia francesa e a ex-colônia portuguesa era o rio Oiapoque, também chamado de Vicente Pinzon.
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