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Questão pública

Questão de Direito Sanitário e Saúde

FCC - ALE AP - Analista Legislativo - Área Enfermagem - 2020 • FCC • 2020

Em 2017, a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde foi atualizada. Dentre os direitos assegurados, consta
que toda pessoa
A
está desobrigada de assumir a responsabilidade formal pela recusa a procedimentos, exames ou tratamentos recomendados
pelo profissional ou equipe de saúde.
B
tem o dever absoluto e exclusivo de procurar acesso em outra unidade de saúde, nas situações em que ocorrer a
interrupção temporária da oferta de procedimentos como consultas e exames.
C
tem o direito de decidir se seus familiares e acompanhantes deverão ser informados sobre o seu estado de saúde.
D
tem direito à promoção e à proteção da saúde nos serviços especializados, estando na dependência da sua condição
financeira.
E
possui o direito de ser acolhida no momento em que chegar ao serviço, de acordo com a sua senha de acesso, independente
da sua necessidade de saúde.
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