Questão pública

Questão de Direito Ambiental

Instituto AOCP - Prefeitura de Novo Hamburgo - Biólogo - 2020 • AOCP • 2020

Considerando a educação ambiental não formal, o Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará

a sensibilização ambiental das populações tradicionais ligadas às unidades de conservação

a criação de programas educativos sobre áreas de preservação permanente.

programas financeiros de incentivo à agricultura familiar.

sobretaxas e impostos sobre atividades econômicas que geram poluentes.

medidas socioeducacionais que envolvam quilombolas em áreas de preservação permanente.

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