Questão pública

Questão de Legislação Federal

Instituto AOCP - Prefeitura de Novo Hamburgo - Engenheiro Agrônomo - 2020 • AOCP • 2020

ID 153842 Legislação Federal Decreto nº 5.153/2004 - Aprova o Regulamento da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências. AOCP Prefeitura de Novo Hamburgo Engenheiro Agrônomo 2020

Assinale a alternativa correta sobre o Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004.

Aprova o Regulamento da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas – SNSM – e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Fiscalização Fitossanitária e Pragas Quarentenárias, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Trânsito Interestadual de Produtos Agropecuários e Industrializados, e dá outras providências.

Aprova o Regulamento sobre a produção animal e vegetal orgânica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Trânsito Interestadual de Produtos Agropecuários, regulamenta os critérios para importação de produtos de origem vegetal, e dá outras providências.

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