Questão de Contabilidade Pública

os ativos contingentes usualmente decorrem de eventos planejados ou esperados que não estejam totalmente sob o controle da entidade e que acarretam a possibilidade de um ingresso de recursos.

os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais.

os ativos e passivos contingentes deverão ser registrados apenas em contas de controle e divulgados em notas explicativas.

os passivos contingentes devem ser periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços se tornou provável. Caso a saída se torne provável, será preciso fazer o registro no Ativo.

a entidade deve evidenciar, em notas explicativas: a estimativa dos efeitos financeiros, a indicação das certezas em relação às quantias ou periodicidade de saída e a possibilidade de reembolso.