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Questão pública

Questão de Direito Empresarial (Comercial)

CESPE/CEBRASPE - TJDFT - Titular de Serviços Notariais e Registrais - Remoção - 2019 • CEBRASPE • 2019

Uma duplicata mercantil no valor de vinte mil reais, cuja devedora é uma empresa de pequeno porte, foi protestada por falta de pagamento.

Nessa situação hipotética, a respeito do protesto do título,
A
incidirão sobre os emolumentos do tabelião acréscimos a título de taxas e custas quando do pagamento do serviço.
B
não poderá ser exigido cheque de emissão de estabelecimento bancário para o pagamento do título em cartório.
C
quando do cancelamento do registro de protesto, será exigida a declaração de anuência do credor.
D
se o pagamento do título em cartório for realizado por meio de cheque, a baixa do protesto será imediata, cabendo novo apontamento caso não haja liquidação.
E
se o pagamento do título em cartório ocorrer com cheque sem a devida provisão de fundos, o devedor perderá todos os benefícios para o cancelamento do apontamento após a lavratura e o registro do protesto.
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