Questão pública

Questão de Legislação dos Órgãos

CESGRANRIO - ANP - Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área: Geral - 2016 • CESGRANRIO • 2016

ID 164277 Legislação dos Órgãos Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE CESGRANRIO Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área: Geral 2016

Com referência às práticas de mercado de defesa de concorrência, existe no Brasil um órgão responsável por orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos do poder econômico, exercendo papel tutelador da prevenção e repressão do mesmo.

Esta autarquia federal brasileira chama-se

CVM – Comissão de Valores Mobiliários

OPEP – Organização dos Países Exportadores de Petróleo

CADC – Conselho Administrativo de Defesa de Concorrência

CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Secretaria do Tesouro Nacional

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