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Questão pública

Questão de Legislação Federal

CESPE/CEBRASPE - CODEVASF - Assessor Jurídico - Área: Direito - 2021 • CEBRASPE • 2021

ID 196230 Legislação Federal Leis CEBRASPE Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba Assessor Jurídico - Área: Direito 2021
Texto associado

Texto-base

Considerando as normas e os princípios de direito econômico, julgue os itens a seguir.
O domínio de mercado relevante de bens ou serviços não é considerado uma infração da ordem econômica se decorrer de um processo natural fundado na maior eficiência da empresa, mesmo que ela exerça uma posição dominante.
C
Certo
E
Errado
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