Questão pública

Questão de Legislação Federal

Quadrix - Prefeitura de Jataí - Analista Ambiental - 2019 • Instituto Quadrix • 2019

ID 185198 Legislação Federal Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA - Lei nº 6.938/1981 Instituto Quadrix Prefeitura de Jataí Analista Ambiental 2019

A Lei n.º 6.938/1981 é clara no entendimento de que a poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente,

afetem somente a microbiota do local atingido.

criem condições favoráveis às atividades sociais e econômicas.

prejudiquem a saúde, a segurança e o bem‐estar da população.

afetem as condições estéticas do meio ambiente, mas não as sanitárias.

lancem matérias ou energia dentro dos padrões ambientais estabelecidos.

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