Questão pública
Questão de Direito Penal
FCC - DPE BA - Defensor Público - 2016 • FCC • 2016
ID 168499
Direito Penal Teoria Geral das Penas
FCC
Defensoria Pública do Estado da Bahia Defensor Público 2016
“Ao nível teórico, a ideia de uma sanção jurídica é incompatível com a criação de um mero obstáculo mecânico ou físico, porque este não motiva o comportamento, mas apenas o impede, o que fere o conceito de pessoa (...) por isso, a mera neutralização física está fora do conceito de direito, pelo menos no nosso atual horizonte cultural. (...) A defesa social é comum a todos os discursos legitimantes, mas se expressa mais cruamente nessa perspectiva, porque tem a peculiaridade de expô-la de modo mais grosseiro, ainda que também mais coerente (...).”
(ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro I . Rio de Janeiro: Revan, 2003)
A teoria da pena criticada na passagem acima é:
(ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro I . Rio de Janeiro: Revan, 2003)
A teoria da pena criticada na passagem acima é:
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