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Questão pública

Questão de Legislação dos Órgãos

Quadrix - CFP - Analista Técnico - Área: Suporte em TI - 2016 • Instituto Quadrix • 2016

No Conselho Federal de Psicologia, funcionará uma Secretaria de Orientação e Ética com o objetivo, dentre outros, de coordenar as atividades de orientação e fiscalização da entidade, visando à unidade das diretrizes e eficiência das ações e assistir ao Plenário do CFP nos assuntos de sua competência. Tal secretaria será constituída pelo Secretário de Orientação e Ética, que a presidirá e pelo menos mais dois membros, indicados pelo Plenário, podendo ser conselheiros efetivos ou suplentes ou psicólogos convidados. Entre as atribuições dessa secretaria, segundo a Resolução CFP nº 19/2000, está a de:
A
conduzir os processos, responder a consultas e tomar as medidas relacionadas à legislação interna.
B
publicar, anualmente, o relatório dos trabalhos de todos os Psicólogos inscritos.
C
expedir resoluções e instruções necessárias ao bom funcionamento dos Conselhos Regionais.
D
conhecer e dirimir as dúvidas suscitadas pelos Conselhos Regionais e prestar-lhes assistência técnica permanente.
E
fixar a composição dos Conselhos Regionais, organizando e promovendo a instalação de tantos Conselhos quantos forem julgados necessários, determinando suas zonas de jurisdição.
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