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Questão pública

Questão de Direito Penal

Quadrix - CRO PR - Procurador Jurídico - 2016 • Instituto Quadrix • 2016

ID 182034 Direito Penal Crimes Contra a Saúde Pública Instituto Quadrix Conselho Regional de Odontologia do Paraná Procurador Jurídico 2016
No campo do Direito Penal, no capítulo referente aos crimes contra a saúde pública, assinale a alternativa correta quanto ao que a doutrina e jurisprudência tem entendido.
A
Pratica crime contra a saúde pública aquele que causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos.
B
Os crimes contra a saúde pública são puníveis somente na modalidade dolosa.
C
Aquele que inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível pratica crime de curandeirismo.
D
Alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, configura crime contra a saúde pública. Nesse caso, porém, aquele que vende o produto adulterado não incorre nas mesmas penas.
E
Aquele que fornecer substância medicinal em desacordo com a receita médica pratica crime de charlatanismo.
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