Questões de Direito Penal da Instituto Quadrix
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Ver todas da Instituto QuadrixÀ luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. O cirurgião‐dentista que conta para um colega, a fim de obter um diagnóstico, que um paciente adquiriu uma doença sexualmente transmissível, sem revelar sua identidade, comete o crime de violação do segredo profissional.
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. A calúnia ocorre quando alguém imputa falsamente a outrem fato definido como crime.
Considera‐se como agente público aquele que, mesmo que por período determinado e sem remuneração, exerce mandato, cargo, emprego ou função pública. Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. Direito administrativo descomplicado. 16.ª ed. 2008. p. 122. Com relação aos agentes públicos, julgue o item. Agentes credenciados e agentes delegados não se enquadram como funcionários públicos para fins penais.
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. O cirurgião‐dentista que obtém para si vantagem ilícita, em prejuízo de seu paciente, induzindo‐o a erro, mediante artifício, comete o crime de falsidade ideológica.
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. O cirurgião‐dentista que entrega ao paciente uma prótese adesiva, depois de combinar com ele a venda de uma prótese fixa metalocerâmica, enganando‐o, comete o crime de fraude no comércio.
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. O cirurgião‐dentista deve saber perceber, em um paciente, sinais do crime de maus‐tratos, que podem estar relacionados à privação de alimentação ou de cuidados indispensáveis, a trabalho excessivo ou inadequado e a abuso de meios de correção ou disciplina.
Texto associado
É crime revelar, sem justa causa, segredo de que se teve
ciência em razão de profissão e cuja revelação possa
produzir dano a outrem.
Texto associado
O dentista que infringe determinação do Poder Público
destinada a impedir a propagação de doença contagiosa
tem a pena aumentada.
Texto associado
e n.º 13.021/2014, julgue os itens de 83 a 88.