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Questões de Direito Previdenciário da Instituto Quadrix

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ID 184547 Direito Previdenciário Dependentes Instituto Quadrix 2019

Segundo a Lei n.º 8.213/1991, os beneficiários do Regime
Geral de Previdência Social (RGPS) classificam-se como
segurados e dependentes. Considerando essa informação,
assinale a alternativa correta.

A O irmão não emancipado, de qualquer condição,
menor de 21 anos de idade, será considerado como
beneficiário do RGPS, na condição de dependente do
segurado.
B Aquele que presta serviço de natureza contínua à
pessoa ou à família, no âmbito residencial desta, em
atividades sem fins lucrativos, será considerado como
segurado facultativo.
C Os pais não poderão ser beneficiários do RGPS, na
condição de dependente do segurado, sendo tal
condição disponível apenas para filhos.
D Não existe previsão expressa em lei para companheira
e companheiro serem considerados como beneficiários
do RGPS na condição de dependente do segurado.
E A dependência econômica do cônjuge não é
presumida, sendo necessário ser comprovada.
ID 184047 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS Instituto Quadrix 2018
Texto associado
Acerca do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue
os itens subsequentes.

Considere-se que João seja empregado doméstico e
tenha sido contratado em 5/3/2015. Em 20/12/2016,
João se afastou do trabalho por noventa dias em razão
de doença, no entanto o benefício de auxílio-doença foi
negado pela Previdência Social ao único fundamento de
que seu empregador doméstico não havia efetuado as
contribuições sociais nos últimos doze meses. Nesse
caso, agiu corretamente a autarquia previdenciária.

C Certo
E Errado
ID 183918 Direito Previdenciário Segurados obrigatórios Instituto Quadrix 2018

O titular de firma individual urbana, o sócio‐gerente e o
sócio‐cotista que recebam remuneração decorrente de seu
trabalho em empresa urbana são segurados obrigatórios da
Previdência Social como

A empregados.
B trabalhadores temporários.
C trabalhadores avulsos.
D contribuintes individuais.
E empregadores.
ID 183795 Direito Previdenciário Aspectos teóricos e conceituais da Seguridade Social Instituto Quadrix 2018

Com o objetivo de coagir as empresas a efetuar suas contribuições corretamente, o legislador ordinário instituiu tipos penais, visando àqueles que não cumprem suas obrigações previdenciárias. Com relação aos crimes contra a seguridade social, assinale a alternativa correta.

A Se o agente que comete a apropriação indébita previdenciária, espontaneamente, declara, confessa e efetua o pagamento das contribuições, das importâncias ou dos valores, prestando as informações devidas à Previdência Social antes do início da ação fiscal, tem extinta sua punibilidade.
B Se o agente simplesmente facilita a inserção de dados falsos em sistemas informatizados ou no banco de dados da Previdência Social por um funcionário público, não responde por crime, uma vez que a lei exige que o funcionário autorizado faça a inserção, sendo um crime próprio, formal e comissivo.
C A modificação, ou alteração, pelo funcionário, de sistema de informações ou programa de informática, sem autorização ou solicitação da autoridade competente, é considerada como crime material e impróprio, visto que exige um resultado para sua consumação e pode ser cometido por qualquer pessoa.
D Segundo decisões recentes do STJ, mesmo que por curto período de tempo, se o agente deixar de registrar o contrato de trabalho em carteira de trabalho e previdência social (CTPS), responderá por crime, não se admitindo a aplicação do princípio da insignificância.
E Cometendo o agente crime de falsificação com o intuito de deixar de pagar contribuição previdenciária, responderá por esta em concurso com a sonegação de contribuição.
ID 183742 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS Instituto Quadrix 2018
Texto associado
A ocorrência de acidente de trabalho e a concessão de
benefício acidentário desencadeia consequências
importantes. A esse respeito, julgue os itens de 88 a 90.

O empregado acidentado gozará de estabilidade
provisória por, no máximo, doze meses, contados do
acidente.

C Certo
E Errado
ID 183533 Direito Previdenciário Financiamento da Seguridade Social Instituto Quadrix 2018
Texto associado
Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os itens de 89 a 98 .

As receitas financeiras integram a base de cálculo da contribuição para o financiamento da seguridade social.

C Certo
E Errado
ID 102238 Direito Previdenciário Benefícios que independem de carência Instituto Quadrix 2018

No que se refere ao direito previdenciário, julgue os itens subsequentes. Independe de carência a concessão das seguintes prestações: pensão por morte; auxílio-reclusão; salário-família e auxílio-acidente; e serviço social e reabilitação profissional.

A Certo
B Errado
ID 102237 Direito Previdenciário Segurados obrigatórios Instituto Quadrix 2018

No que se refere ao direito previdenciário, julgue os itens subsequentes. São segurados obrigatórios da previdência social como contribuintes individuais quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, e a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.

A Certo
B Errado
ID 102235 Direito Previdenciário Aposentadoria por tempo de contribuição Instituto Quadrix 2018

No que se refere ao direito previdenciário, julgue os itens subsequentes. Em relação à contagem recíproca de tempo de serviço, é admitida a contagem concomitante de tempo de serviço público com tempo de atividade privada.

A Certo
B Errado
ID 102240 Direito Previdenciário Histórico da Previdência Social Instituto Quadrix 2017

A construção do atual Sistema Único de Saúde (SUS) passou por vários momentos de luta em diferentes cenários econômicos e políticos. Com relação a esse assunto, julgue os próximos itens. As Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) foram criadas, a partir dos anos 1920, com o objetivo de prestar assistência médica permanente e obrigatória aos beneficiários, até serem extintas e(ou) substituídas por outas organizações.

A Certo
B Errado