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Questões de Direito Notarial e Registral da Instituto Quadrix

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ID 182791 Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos Instituto Quadrix 2016

No Ofício de Registro de Títulos e Documentos são registrados, dentre outros:

I. instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor;
II. penhor comum sobre coisas móveis;
III. caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador;
IV. contrato de parceria agrícola ou pecuária;
V. instrumento de cessão de direito e de crédito, de sub-rogação e de dação em pagamento;
VI. jornais.

Quantos estão corretos?

A Seis.

B Cinco, somente.

C Quatro, somente.

D Três, somente.

E Dois, somente.

ID 182743 Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas Instituto Quadrix 2016

No Cartório de Notas são feitas duas espécies de autenticação de documentos: o reconhecimento de firma e a autenticação de cópias. É importante que o usuário se informe sobre o que precisa realmente fazer para que não perca tempo e dinheiro com algo impossível ou desnecessário. Leia as afirmativas seguintes.

I. Não pode reconhecer firma e autenticar cópia de documento cujo teor revele ofensa às leis, à soberania nacional, à ordem pública e aos bons costumes. O tabelião deverá zelar para que os documentos tenham validade no Brasil.
II. Se o documento for produzir efeitos legais no Brasil, o tabelião de notas ou substituto só poderá reconhecer firma ou autenticá-lo se estiver acompanhado da versão feita por tradutor público brasileiro. É lançado no reconhecimento de firma ou na autenticação que a tradução o acompanha. Se o documento for destinado a produzir efeitos em outro país, o tabelião ou substituto poderá reconhecer a firma ou autenticar a cópia desde que conheça o idioma para compreender o conteúdo e mencione que se destina a produzir efeitos no exterior.
III. Só se pode reconhecer a assinatura da pessoa natural. A prova de que ela atua em nome da pessoa jurídica é feita por meio de contrato social ou estatuto acompanhado de ata de assembleia, que deve acompanhar o documento assinado.

Pode-se afirmar que:

A somente I está correta.

B somente II está correta.

C somente III está correta.

D há apenas duas afirmativas corretas.

E todas estão corretas.

ID 182568 Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas Instituto Quadrix 2016

Ainda quanto à autenticação de documentos, analise as
afirmativas.
I. Na autenticação de parte de documentos ou quando o
verso está preenchido ou em branco (ex.: carteira de
trabalho e previdência social, passaportes, livros,
revistas etc.), há de constar ao lado da autenticação o
carimbo com a expressão "PARTE DE DOCUMENTO".
II. A prática de corrigir os valores é inaceitável, sendo
motivo de anulação do documento. Mesmo que tenha
autenticação do banco ou órgão recebedor, o papel
não tem qualquer efeito.
III. É vedada a autenticação de fotocópia com mais de
uma reprodução com apenas um selo de
autenticidade. A cada reprodução corresponderá uma
autenticação, com o seu correspondente selo.

Pode-se afirmar que:

A somente I está correta.

B somente II está correta.

C somente III está correta.

D há somente duas afirmativas corretas.

E todas estão corretas.

ID 182544 Direito Notarial e Registral Lei dos Cartórios - Lei no 8.935/1994 Instituto Quadrix 2016

Entre os deveres dos notários e dos oficiais de registro estão os de afixar em local visível, de fácil leitura e acesso ao público, as tabelas de emolumentos em vigor; observar os emolumentos fixados para a prática dos atos de seu ofício; e dar recibo dos emolumentos percebidos. Sobre os emolumentos, é correto afirmar:

A São verbas que devem ser pagas em razão da atividade jurisdicional do Estado para os serventuários da Justiça e para os cofres públicos.

B Tratam sobre a competência para a fixação das custas dos serviços forenses, forma de pagamento, e responsabilidade pelo pagamento das despesas estabelecidas.

C É um tributo pago ao Poder Judiciário pelos usuários de seus serviços, com a finalidade de atender objetivos específicos e com destinação prevista em lei.

D São taxas remuneratórias de serviços públicos, tanto notarial, quanto de registro, configurando uma obrigação pecuniária a ser paga pelo próprio requerente.

E Referem-se a atos processuais, prazos, suspensão, nulidades e custas.

ID 182528 Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas Instituto Quadrix 2016

Os serviços em cartórios são recorrentes da área
administrativa. A autenticação notarial é o instrumento
público que declara a fidelidade e integridade em relação
ao documento original, após a sua conferência. Sobre ele,
leia as afirmativas seguintes.

I. Só serão autenticadas cópias reprográficas extraídas
por terceiros, que estejam assinadas pelo autor
identificado da reprodução e mediante exibição do
original (modelo padronizado).
II. É possível reconhecer firma ou autenticar fotocópia de
documento no todo ou em parte, redigido com
caractere comum em língua estrangeira e destinado a
produzir efeitos legais no Brasil, devendo o tabelião ou
preposto apor o carimbo padronizado com a expressão
"Válido somente no estrangeiro".
III. É vedada para a prática de ato notarial a utilização de
fotocópia de outra fotocópia, seja qual for o
documento.

Pode-se afirmar que:

A somente I está correta.

B somente II está correta.

C somente III está correta.

D há somente duas afirmativas corretas.

E todas estão corretas.

ID 182318 Direito Notarial e Registral Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais Instituto Quadrix 2016

Os cartórios prestam um serviço público essencial à sociedade. Garantem a publicidade, a autenticidade, a segurança e a eficácia dos atos jurídicos. Aos notários compete:

I. formalizar juridicamente a vontade das partes;
II. intervir nos atos e negócios jurídicos a que as partes devam ou queiram dar forma legal ou autenticidade, autorizando a redação ou redigindo os instrumentos adequados, conservando os originais e expedindo cópias fidedignas de seu conteúdo;
III. autenticar fatos;
IV. lavrar atas notariais;
V. reconhecer firmas.

Quantas das atribuições acima competem aos notários?

A Cinco.

B Quatro, somente.

C Três, somente.

D Duas, somente.

E Uma, somente.

ID 182058 Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais Instituto Quadrix 2016

Na função pública ou privada, os serviços cartorários são sempre procurados. Sobre os serviços prestados e as atribuições de cada cartório, leia as afirmativas.

I. É possível solicitar segunda via de certidões de qualquer tipo, como as de protesto, busca de títulos e documentos. Funciona como uma compra on-line: indica-se em qual cartório está o original, é feita a solicitação, paga-se o valor referente ao serviço em seu estado mais as despesas de postagem ou retira-se o documento em um estabelecimento cartorário indicado.

II. O Tabelionato de Notas lavra escrituras e procurações públicas, testamentos e atas notariais. Também efetua reconhecimentos de firma e autenticações. A escolha do tabelionato de notas é livre, ao contrário de quando a localização do imóvel, o endereço das partes ou a distribuição do serviço restringe as opções.

III. O Tabelionato de Protestos serve para retirar documentos e registro civil de pessoas jurídicas. Registra e guarda inúmeros documentos particulares, dando-lhes publicidade, oficializa estatutos sociais e promove notificações extrajudiciais.

Pode-se afirmar que:

A somente I está correta.

B somente II está correta.

C somente III está correta.

D há apenas duas afirmativas corretas.

E todas estão corretas.

ID 181882 Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos Instituto Quadrix 2016

Os principais serviços notariais e registrais dos cartórios são: registro civil das pessoas naturais, interdições e tutelas; registro civil das pessoas jurídicas; registro de títulos e documentos; registro de imóveis; registro de distribuição; tabelionato de protestos; tabelionato de contratos marítimos; e tabelionato de notas. No Ofício de Registro de Títulos e Documentos são registrados, dentre outros:

I. contratos, atos constitutivos, estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e das associações de utilidade pública.
II. sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, salvo as anônimas.
III. os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos.
IV. caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador.
V. instrumento de cessão de direito e de crédito, de subrogação e de dação em pagamento.

Está correto o que se afirma em:

A I e II.

B II e III.

C I e IV.

D II e IV.

E IV e V.

ID 181447 Direito Notarial e Registral Leis de Direito Notarial e Registral Instituto Quadrix 2016

Deverão permanecer sempre sob a guarda e responsabilidade do titular de serviço notarial ou de registro, que zelará por sua ordem, segurança e conservação. Se houver necessidade de serem periciados, o exame deverá ocorrer na própria sede do serviço, em dia e hora adrede designados, com ciência do titular e autorização do juízo competente. O texto refere-se a:
I. livros.
II. fichas.
III. documentos.
IV. papéis.
V. microfilmes.
VI. sistemas de computação.
Estão corretos:

A I, II, III e IV, somente.

B todos.

C I, III e IV, somente.

D I, III, IV e V, somente.

E I, III, V e VI, somente.