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Questões de Direito do Trabalho da Instituto Quadrix

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55 questões encontradas
ID 100177 Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho Generalidades Instituto Quadrix 2021

O contrato de trabalho é a base jurídica entre empregador e empregado, meio de vontade individual e instrumento de preservação da ordem social e integração da ordem jurídica. Com relação às normas que regem os contratos de trabalho, julgue o item. O contrato individual de trabalho deve ser acordado expressamente, por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, para prestação de trabalho não eventual ao empregador.

A Certo
B Errado
ID 99949 Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho Generalidades Instituto Quadrix 2021

O contrato de trabalho é a base jurídica entre empregador e empregado, meio de vontade individual e instrumento de preservação da ordem social e integração da ordem jurídica. Com relação às normas que regem os contratos de trabalho, julgue o item. Mesmo na hipótese de um contrato de trabalho ser nulo, por haver sido celebrado com pessoa incapaz, o salário do trabalho prestado deve ser pago, sob pena de admitir-se o enriquecimento ilícito do empregador

A Certo
B Errado
ID 99800 Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego Instituto Quadrix 2021

A relação de emprego tem como principal característica a presença do empregado, parte mais fraca da relação jurídica, que deve ter seus direitos protegidos. No que concerne aos sujeitos da relação de trabalho, julgue o item. A pessoa física ou a empresa individual que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, mediante recebimento de salário, é equiparada a empregado.

A Certo
B Errado
ID 99744 Direito do Trabalho Do Grupo Instituto Quadrix 2021

A relação de emprego tem como principal característica a presença do empregado, parte mais fraca da relação jurídica, que deve ter seus direitos protegidos. No que concerne aos sujeitos da relação de trabalho, julgue o item. Considera-se como empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

A Certo
B Errado
ID 99729 Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego Instituto Quadrix 2021

A relação de emprego tem como principal característica a presença do empregado, parte mais fraca da relação jurídica, que deve ter seus direitos protegidos. No que concerne aos sujeitos da relação de trabalho, julgue o item. Sempre que uma empresa estiver sob a direção, o controle ou a administração de outra, mesmo que tenha personalidade jurídica própria, será subsidiariamente responsável pelas obrigações decorrentes da relação de emprego da empresa principal.

A Certo
B Errado
ID 185803 Direito do Trabalho Estabilidade e FGTS Instituto Quadrix 2019
Texto associado
A respeito dos direitos dos
trabalhadores, julgue os itens de 81 a 85.

É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir
do registro da candidatura a cargo de representação sindical e, se eleito, exceto para suplência, até dois anos
após o final do mandato, salvo se cometer falta grave.

C Certo
E Errado
ID 185504 Direito do Trabalho Reforma Trabalhista - Lei nº 13.467/2017 Instituto Quadrix 2019

Após a reforma trabalhista, ocorrida com a Lei
n.º 13.467/2017, iniciou-se o questionamento sobre a
continuidade da aplicação do princípio da norma mais
favorável no conflito entre as fontes. Um dos pontos que
levantou discussão foi a alteração realizada acerca dos
acordos e das convenções coletivas de trabalho. Sendo assim,
de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
assinale a alternativa correta.

A Se a previsão na legislação específica for mais benéfica
que a Constituição Federal de 1988, ela não poderá
mais prevalecer sobre o disposto no texto
constitucional.
B As condições estabelecidas em acordo coletivo de
trabalho sempre prevalecerão sobre as estipuladas em
convenção coletiva de trabalho.
C Em relação ao banco de horas anual, a lei tem
prevalência sobre a convenção coletiva e o acordo
coletivo de trabalho.
D Pactos quanto à jornada de trabalho, observados os
limites constitucionais, serão estabelecidos por lei, sem
possibilidade de esse tema ser tratado por meio de
convenção ou acordo coletivo.
E Apenas quando mais favoráveis, as condições
estabelecidas em convenção coletiva prevalecerão
sobre as estipuladas em acordo coletivo.
ID 185500 Direito do Trabalho Jornada de Trabalho Instituto Quadrix 2019

Considerando as normas gerais da CLT, será assegurado a
todo empregado um descanso semanal de

A 24 horas consecutivas, o qual, salvo motivo de
conveniência pública ou necessidade imperiosa do
serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou
em parte.
B 24 horas consecutivas, o qual, salvo motivo de
conveniência pública ou necessidade imperiosa do
serviço, deverá coincidir com o sábado, no todo ou em
parte.
C 24 horas consecutivas, o qual, salvo motivo de
conveniência pública ou necessidade imperiosa do
serviço, não poderá coincidir com o domingo.
D 48 horas não consecutivas, o qual, salvo motivo de
conveniência pública ou necessidade imperiosa do
serviço, não poderá coincidir com sábado, domingo ou
feriado.
E 48 horas consecutivas, o qual, salvo motivo de
conveniência pública ou necessidade imperiosa do
serviço, deverá coincidir com o sábado e o domingo.
ID 184990 Direito do Trabalho Remuneração e Salário Instituto Quadrix 2019
Texto associado
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue
os itens de 111 a 115 a respeito da remuneração.

Comissões e gratificações podem ser estipuladas por
períodos superiores a um mês; o salário, não.

C Certo
E Errado
ID 184926 Direito do Trabalho Remuneração e Salário Instituto Quadrix 2019
Texto associado
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue
os itens de 111 a 115 a respeito da remuneração.

A idade não pode implicar diferença salarial para fins de
remuneração de trabalho de igual valor, ao mesmo
empregador e no mesmo estabelecimento.

C Certo
E Errado