Acerca do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue
os itens subsequentes.
Questão pública
Questão de Direito Previdenciário
Quadrix - CRM DF - Advogado - 2018 • Instituto Quadrix • 2018
ID 184047
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Instituto Quadrix
Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal Advogado 2018
Texto associado
Texto-base
Considere-se que João seja empregado doméstico e
tenha sido contratado em 5/3/2015. Em 20/12/2016,
João se afastou do trabalho por noventa dias em razão
de doença, no entanto o benefício de auxílio-doença foi
negado pela Previdência Social ao único fundamento de
que seu empregador doméstico não havia efetuado as
contribuições sociais nos últimos doze meses. Nesse
caso, agiu corretamente a autarquia previdenciária.
tenha sido contratado em 5/3/2015. Em 20/12/2016,
João se afastou do trabalho por noventa dias em razão
de doença, no entanto o benefício de auxílio-doença foi
negado pela Previdência Social ao único fundamento de
que seu empregador doméstico não havia efetuado as
contribuições sociais nos últimos doze meses. Nesse
caso, agiu corretamente a autarquia previdenciária.
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