Questão pública

Questão de Legislação Federal

FCC - Prefeitura de Teresina - Técnico de Nível Superior Analista Ambiental - Área: Engenharia Agronômica - 2016 • FCC • 2016

ID 167915 Legislação Federal Decreto nº 3.420/2000 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF, e dá outras providências FCC Prefeitura de Teresina Técnico de Nível Superior Analista Ambiental - Área: Engenharia Agronômica 2016

O Programa Nacional de Florestas − PNF tem como principais objetivos: estimular o uso sustentável de florestas nativas e plantadas; fomentar o reflorestamento; apoiar as iniciativas econômicas e sociais das populações que vivem em florestas. O PNF NÃO

valoriza, prioritariamente, os aspectos econômicos dos serviços proporcionados pelas florestas públicas e privadas.

procura conter queimadas acidentais e prevenir incêndios florestais; estimula a proteção da biodiversidade e dos ecossistemas florestais.

promove o uso sustentável das florestas de produção, sejam nacionais, estaduais, distrital ou municipais.

apoia o desenvolvimento das indústrias de base florestal; incentiva a ampliação dos mercados de produtos e subprodutos florestais.

busca reprimir desmatamentos ilegais e a extração predatória de produtos e subprodutos florestais.

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