Questão pública
Questão de Legislação dos Órgãos
CESPE/CEBRASPE - DEPEN - Agente Federal de Execução Penal - 2021 • CEBRASPE • 2021
ID 197309
Legislação dos Órgãos ÓRGÃOS FEDERAIS
CEBRASPE
Departamento Penitenciário Nacional Agente Federal de Execução Penal 2021
Texto associado
Texto-base
Com base nas disposições do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020–2023, julgue os itens a seguir.
De acordo com o referido Plano, a capacitação e os cuidados com a saúde mental dos agentes penitenciários devem merecer atenção estatal, cabendo ao DEPEN, com o auxílio dos estados, estruturar escolas ou academias de formação multidisciplinar.
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