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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto AOCP - Prefeitura de Juazeiro - Agente de Tributos - 2016 • AOCP • 2016

ID 148322 Direito Constitucional Princípios fundamentais - Título I - Artigos 1º a 4º da CF AOCP Prefeitura de Juazeiro Agente de Tributos 2016
O princípio da dignidade humana, expresso pela Constituição Brasileira de 1988, deve ser entendido como
A
um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil.
B
um direito individual garantido tão somente aos cidadãos brasileiros natos.
C
um exemplo do princípio da autodeterminação dos povos, na busca da defesa da paz.
D
um direito que assegura a livre locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
E
um direito que decorre do princípio constitucional da soberania do Estado Brasileiro.
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2020
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.AOCP • Direito Constitucional • Princípios fundamentais - Título I - Artigos 1º a 4º da CF
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