QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto AOCP - Prefeitura de Juazeiro - Fiscal de Obras - 2016 • AOCP • 2016

ID 148198 Direito Constitucional Acumulação de cargos e de empregos públicos AOCP Prefeitura de Juazeiro Fiscal de Obras 2016
Segundo o que está consubstanciado no art. 37 da Constituição Federal, é possível a acumulação de cargos públicos remunerados quando se tratar de
A
dois cargos de professor, independentemente da compatibilidade de horários.
B
um cargo de professor, cumulado com outro técnico ou científico, desde que observada a compatibilidade de horário e o teto de vencimento ou subsídio expresso no inciso XI do art. 37 da Constituição Federal.
C
dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, desde que observada a compatibilidade de horário, mas não sendo aplicado, nesses casos, o teto de vencimento ou subsídio expresso no inciso XI do art. 37 da Constituição Federal.
D
um cargo técnico ou científico cumulado com outro privativo de profissional de saúde, desde que atendidos os requisitos da compatibilidade de horário e do teto de vencimento ou subsídio.
E
um cargo de professor cumulado com outro privativo de profissional da saúde, desde que a jornada de trabalho do profissional não ultrapasse as 44 horas semanais somados os horários dos dois cargos.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2022
Em relação aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.AOCP • Direito Constitucional • Acumulação de cargos e de empregos públicos
2025
Josemaria é servidor público, exercendo cargo científico. Como a remuneração que recebe não é suficiente para cobr…FCC • Direito Constitucional • Acumulação de cargos e de empregos públicos
2020
Nos termos da Constituição Federal, é vedada a acumulação de cargos públicos, EXCETO:FCC • Direito Constitucional • Acumulação de cargos e de empregos públicos
2016
A lei orgânica de determinado Município veda que, em regra, Vereadores exerçam cargo, função ou emprego remunerado…FCC • Direito Constitucional • Acumulação de cargos e de empregos públicos