Questão de Direito Constitucional

Quanto ao conteúdo, as constituições podem ser classificadas como constituição garantia ou constituição dirigente.

A constituição classificada como substancial ou material, segundo a doutrina, está mais relacionada ao universo do “ser” que do “dever ser”.

A constituição garantia, que também é chamada de programática ou social, disciplina o mínimo possível de matérias.

O Brasil é regido por uma Constituição classificada pela doutrina, quanto ao conteúdo, como constituição garantia.

O Brasil é regido por uma Constituição classificada pela doutrina, quanto à função, ou finalidade, como constituição formal.