Questão pública
Questão de Direito Administrativo
Quadrix - CRQ 18 - Auxiliar Administrativo - 2016 • Instituto Quadrix • 2016
ID 181968
Direito Administrativo Descentralização
Instituto Quadrix
Conselho Regional de Química da 18ª Região Auxiliar Administrativo 2016
Cada órgão possui necessariamente funções, cargos e agentes. Os cargos são lugares criados na estrutura do órgão a serem providos pelos agentes, pessoas físicas que desempenham as funções previstas para aquele cargo. Os cargos, portanto, possuem um conjunto de funções que deverão ser desempenhadas pelos agentes que ocuparem estes cargos. Pode-se falar que há descentralização quando:
I. o ente estatal cria uma entidade da Administração Indireta, outorgando-lhe o desempenho de determinada atividade ou serviço.
II. ocorrem delegações (e não outorgas) de serviços públicos a entidades particulares, por meio de concessões e permissões.
III. o ente estatal, ou uma entidade da Administração Indireta, efetua a distribuição interna de suas atividades.
Pode-se afirmar que:
I. o ente estatal cria uma entidade da Administração Indireta, outorgando-lhe o desempenho de determinada atividade ou serviço.
II. ocorrem delegações (e não outorgas) de serviços públicos a entidades particulares, por meio de concessões e permissões.
III. o ente estatal, ou uma entidade da Administração Indireta, efetua a distribuição interna de suas atividades.
Pode-se afirmar que:
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