Questão de Contabilidade Pública

A dívida ativa é o conjunto de débitos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública.

Os créditos referentes à dívida ativa devem ser inicialmente registrados como dívida ativa do passivo circulante.

A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil permutativo, pois não altera o valor do patrimônio líquido do ente público.

Os créditos referentes à dívida ativa devem ser inicialmente registrados como dívida ativa do passivo não circulante.

O recebimento de dívida ativa não corresponde a uma receita sob a ótica orçamentária.