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Questão pública

Questão de Pedagogia

FCC - DPE BA - Defensor Público - 2021 • FCC • 2021

ID 175798 Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações FCC Defensoria Pública do Estado da Bahia Defensor Público 2021
Gabriel tem 7 anos e 5 meses e é irmão de Beatriz, com 4 anos e 10 meses. Moram juntos com a mãe. Segundo dispõem as leis federais que regem a matéria,
A
Beatriz, ao término do ano letivo, será avaliada com objetivo de promoção ao ensino fundamental.
B
Gabriel e Beatriz, por serem irmãos, têm direito de estudar em uma mesma escola.
C
o Poder Público é obrigado a disponibilizar vagas em equipamentos escolares para ambos os irmãos, mas a mãe é obrigada a matricular apenas Gabriel.
D
apenas Gabriel, cumpridas as demais condicionalidades, tem direito ao programa suplementar de transporte escolar gratuito.
E
do total de horas letivas oferecidas, é exigida de Gabriel frequência mínima de 75%, e de Beatriz é exigida frequência mínima de 60%.
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2020
Depois de formada no ensino médio, no curso normal, Fernanda foi procurar emprego em uma escola de educação infant…FCC • Pedagogia • Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
2020
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2020
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2020
Sobre a avaliação da qualidade da educação básica, no contexto da LDB n o 9.394/1996, é correto afirmar queFCC • Pedagogia • Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
2020
Ao dispor sobre o currículo, a LDBEN n o 9.394/1996 estabelece que o ensino de Arte constituirá componenteFCC • Pedagogia • Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
2020
Sobre o Ensino Religioso, a LDBEN n o 9.394/1996 estabelece:FCC • Pedagogia • Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações