Questão pública

Questão de Pedagogia

FCC - ALE AP - Analista Legislativo - Área Pedagogia - 2020 • FCC • 2020

ID 174061 Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações FCC Assembléia Legislativa do Amapá Analista Legislativo - Área Pedagogia 2020

De acordo com a LDBEN, Lei nº 9.394/1996, artigo 58, entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar
oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento
e altas habilidades ou superdotação. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para
atender às peculiaridades da clientela de educação especial. O atendimento educacional será feito

exclusivamente por serviços especializados, para garantir o bom desenvolvimento do aluno em condições especiais.

pela escola, em local a ser definido pela equipe pedagógica, de modo a evitar constrangimentos para a criança ou jovem
que necessite de cuidados especiais.

em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for
possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

em casa, junto à família, garantindo que atividades e avaliações sejam enviadas pela escola e possam ser feitas em
domicílio.

nas escolas, em classes exclusivamente destinadas a alunos especiais, sempre sob a supervisão de pelo menos dois
professores.

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