Questão de Legislação dos Órgãos

sanção de orientação funcional é aplicada sempre na modalidade escrita, para registro no prontuário funcional.

pena de suspensão não corre enquanto o membro estiver afastado por férias ou licença, e não acarreta a perda de direitos e vantagens do cargo.

pena de advertência é aplicada na modalidade verbal e em caso de falta leve ou, na modalidade escrita, se aplicada sanção anterior de orientação funcional.

pena de censura é aplicada na modalidade verbal ou por escrito em caso de infrações de natureza média.

pena de cassação de disponibilidade será aplicada se o membro houver praticado, quando em atividade, falta passível de demissão.