Questão de Direito Penal

qualificado deixa de ser classificado como hediondo, se praticado na forma tentada.

por ofender o mais grave bem jurídico do ordenamento, não comporta regime inicial diverso do fechado.

culposo na direção de veículo automotor tem a pena aumentada de um terço se o agente, no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.

tem a incidência de causa de diminuição de pena, quando praticado sob influência do estado puerperal.

é considerado qualificado para o mandando e privilegiado para o executor, se cometido mediante paga.