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Questão pública

Questão de Medicina

CESGRANRIO - UNIRIO - Médico - Área Cirurgia Plástica - 2016 • CESGRANRIO • 2016

O Ministério da Saúde tem publicado protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas primordialmente para as doenças e condições clínicas prioritárias tratadas com medicamentos do chamado “Componente Especializado da Assistência Farmacêutica”.

Os critérios definidos para inclusão dos medicamentos estabelecidos nesse componente por norma ministerial (Art 4 o Portaria n o 1.554 de 30 de julho de 2013) são os seguintes:
A
a elevada frequência e a gravidade da doença.
B
a necessidade de importação do medicamento e a sua relevância.
C
a complexidade do tratamento, a garantia da integralidade no âmbito da linha de cuidado e a manutenção do equilíbrio financeiro do SUS.
D
a raridade da doença e a inclusão de medicamentos no complexo produtivo da saúde.
E
o custo do tratamento e a existência de protocolos que discriminem seu uso.
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