Questão pública
Questão de Direito Processual Civil - CPC 2015
FCC - DPE RR - Defensor Público Substituto - 2021 • FCC • 2021
ID 175248
Direito Processual Civil - CPC 2015 Presença de advogado ou Defensor Público
FCC
Defensoria Pública de Roraima Defensor Público Substituto 2021
A respeito da atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis , considere as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I. A intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis se dá pela Instituição em nome próprio e em razão de seu interesse institucional.
PORQUE
II. Submetida ao mesmo regime jurídico do amicus curiae , que, em regra, não está autorizado a interpor recursos.
A respeito de tais asserções, é correto:
I. A intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis se dá pela Instituição em nome próprio e em razão de seu interesse institucional.
PORQUE
II. Submetida ao mesmo regime jurídico do amicus curiae , que, em regra, não está autorizado a interpor recursos.
A respeito de tais asserções, é correto:
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