QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Questão pública

Questão de Direito Processual Civil - CPC 2015

FCC - DPE RR - Defensor Público Substituto - 2021 • FCC • 2021

De acordo com a teoria da asserção,
A
a análise das condições da ação deve ser feita in statu assertionis, isto é, em conformidade com as assertivas decorrentes da prova produzida sob o crivo do contraditório.
B
as condições da ação foram abolidas do Código de Processo Civil de 2015.
C
as condições da ação subsistem no Código de Processo Civil de 2015, mas sob a forma de pressupostos processuais.
D
a análise das condições da ação são questões de mérito e, por este motivo, deve ser feita no momento da sentença.
E
a verificação de ilegitimidade passiva do réu após a produção de provas enseja a extinção do processo com resolução do mérito.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.