QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Questão pública

Questão de Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990)

FCC - DPE RR - Defensor Público Substituto - 2021 • FCC • 2021

Renato comprou, por meio do website de uma empresa varejista, uma máquina de lavar roupa para uso doméstico. No mesmo dia em que recebeu o produto, partiu para uma viagem ao exterior, da qual regressou quatro meses depois. No mesmo dia do seu retorno ao país, ao abrir a embalagem, constatou que o painel frontal da máquina estava trincado. Imediatamente, fez reclamações, pelo telefone, tanto à empresa vendedora do produto quanto à sua fabricante, solicitando a substituição da máquina ou, subsidiariamente, o conserto gratuito da peça danificada. Nesse caso, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor,
A
tanto a vendedora quanto a fabricante têm o dever de substituir o produto sem custo para o consumidor.
B
apenas a vendedora tem o dever de substituir o produto sem custo para o consumidor.
C
apenas a fabricante tem o dever de substituir o produto sem custo para o consumidor.
D
nem a vendedora nem a fabricante têm o dever de substituir o produto, mas ambas são obrigadas a reparar a peça danificada sem custo para o consumidor
E
nem a vendedora nem a fabricante têm o dever de substituir o produto ou de reparar gratuitamente a peça danificada, dada a consumação da decadência.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.