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Questão pública

Questão de Direito Penal

CESPE/CEBRASPE - Prefeitura de Aracaju - Auditor de Tributos Municipais - Área Tecnologia da informação - 2021 • CEBRASPE • 2021

A omissão de declaração que deveria constar em documento, com a intenção de prejudicar direito de outrem, caracteriza
A
falsificação de documento público ou particular, a depender da natureza do objeto material.
B
estelionato.
C
conduta atípica, porque não há previsão de crime omissivo contra a fé pública.
D
supressão de documento.
E
falsidade ideológica.
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