Questão de Direito Penal

específica aplica-se para os crimes de estupro ou de atentado violento ao pudor praticados com violência presumida.

pode ser reconhecida entre crimes de estupro de vulnerável praticados contra vítimas diversas.

é possível entre os crimes de roubo e extorsão se o agente, após o roubo, constrange a vítima a entregar o cartão bancário e a senha para sacar o dinheiro da conta.

específica, para fins de cálculo do aumento de pena, independe da análise das circunstâncias judiciais.

exige fundamentação concreta para a fixação da fração de aumento de pena, sendo insuficiente para a exasperação a mera indicação do número de crimes.