Questão pública

Questão de Direito Penal

FCC - DPE SC - Defensor Público - 2021 • FCC • 2021

O crime de perseguição, também conhecido como stalking ,

contra criança, adolescente ou idoso, tem a pena aumentada de metade.

é incompatível com a Lei Maria da Penha em razão da forma equivocada de tipificação.

com emprego de violência, tem a pena aumentada de um terço até metade.

com restrição da liberdade da vítima, tem a pena aumentada de metade.

não permite a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

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