QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Legislação dos Órgãos

FCC - DPE SC - Defensor Público - 2021 • FCC • 2021

ID 175241 Legislação dos Órgãos ÓRGÃOS ESTADUAIS FCC Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina Defensor Público 2021
A Resolução n o 105/2020, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, criou e regulamentou os Núcleos Especializados no âmbito da Defensoria Pública, que são órgãos
A
com atuação temática predefinida em lei, não podendo ter seu rol ampliado por ato do Defensor Público-Geral ou do Conselho Superior da Defensoria Pública.
B
auxiliares dos Núcleos Regionais, que atuam na atividade-meio e possuem como função precípua o suporte aos Defensores Públicos para a propositura de ações civis públicas.
C
de natureza permanente, que atuam na atividade-fim e prestam suporte e auxílio no desempenho da atividade funcional dos órgãos de execução.
D
distribuídos em todo o Estado, cuja área de competência e o quantitativo de Defensores Públicos serão determinados por ato do Defensor Público-Geral.
E
com atribuição exclusiva para atuação nos casos de dano regional ou nacional.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2021
Por meio da Resolução n o 2.656/2011, a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos aprovou uma série d…FCC • Legislação dos Órgãos • ÓRGÃOS ESTADUAIS
2021
Considerando-se os conceitos que envolvem competência administrativa, avocação, delegação e ausência de competênci…FCC • Legislação dos Órgãos • ÓRGÃOS ESTADUAIS
2021
A Portaria MPS n o 402/2008, e alterações, estabelece que o Regime Próprio de Previdência Social se aplicaFCC • Legislação dos Órgãos • ÓRGÃOS ESTADUAIS
2021
Em relação ao caráter contributivo, a Portaria n o 402/2008 do MPS estabelece queFCC • Legislação dos Órgãos • ÓRGÃOS ESTADUAIS
2021
A Defensoria Pública do Estado poderá atuar, segundo a Lei Orgânica Nacional das Defensorias Públicas, por meio de…FCC • Legislação dos Órgãos • ÓRGÃOS ESTADUAIS
2021
O proprietário de veículo automotor terrestre, tendo dúvida a respeito da interpretação da legislação do Estado de…FCC • Legislação dos Órgãos • ÓRGÃOS ESTADUAIS