Questão pública
Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal
CESPE/CEBRASPE - SEDUC AL - Professor de Educação Especial - 2021 • CEBRASPE • 2021
ID 197256
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei estadual n.º 6.754/2006 - Institui o Código de Ética do Servidor Público de Alagoas
CEBRASPE
Secretaria de Educação de Alagoas Professor de Educação Especial 2021
Texto associado
Texto-base
Com relação ao Plano de Cargo e Carreira do Magistério Público Estadual e ao Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Alagoas, julgue os itens subsequentes.
A gratificação de função é devida aos ocupantes de cargo de magistério que exerçam função de direção de escola e aos que exerçam as funções próprias do cargo em condições especiais, como em escolas classificadas como de difícil lotação ou em classes especiais.
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