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Questão pública

Questão de Direito Civil

FCC - MANAUSPREVI - Procurador Autárquico - 2021 • FCC • 2021

Três irmãos, Edinaldo, Tiago e Umberto, estavam em uma viagem de barco por um dos afluentes do Rio Amazonas, quando a embarcação naufragou em local de forte correnteza. Umberto foi o único sobrevivente encontrado e confirma que viu Edinaldo e Tiago tentando lutar contra a correnteza quando o barco afundou, de modo que é extremamente provável que ambos tenham morrido. Após esgotarem todos os meios de buscas e verificações, não localizaram os corpos dos dois irmãos e nem foi possível determinar quem faleceu antes. Nessas circunstâncias, de acordo com o Código Civil, poderá ser declarada, para Edinaldo e Tiago, a morte
A
real, em comoriência.
B
ficta, sem comoriência, necessariamente após a decretação de ausência.
C
presumida, em comoriência, mesmo sem decretação de ausência.
D
presumida, em comoriência, necessariamente após a decretação de ausência.
E
ficta, sem comoriência, independentemente de decretação de ausência.
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