Questão pública

Questão de Direito Civil

FCC - MANAUSPREVI - Procurador Autárquico - 2021 • FCC • 2021

ID 175672 Direito Civil Doação (Art. 538 ao 564) FCC Manaus Previdência Procurador Autárquico 2021

Em um contrato, Marcos doou um automóvel para Hugo, que se obrigou, por cláusula constante do próprio instrumento de doação firmado por ambos, a utilizar o veículo para transportar Marcos de sua casa até a faculdade pelo prazo de um ano. Tal cláusula é

válida, mas transmuda a natureza do contrato de doação, que deixa de ser de doação e passa a ser de permuta.

válida, mas transmuda a natureza do contrato de doação, que deixa de ser de doação e passa a ser compra e venda.

nula, por desvirtuar o contrato de doação, que deve ser gratuito.

nula, por desvirtuar o contrato de doação, que é unilateral.

válida e configura um exemplo de encargo em uma doação modal.

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