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Questão pública

Questão de Direito Civil

Técnico Judiciário - Área Judiciária - TJCE • FCC • 2026

Sobre o contrato de compra e venda, segundo disposição do Código Civil é INCORRETO afirmar que
A
pelo contrato de compra e venda, uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.
B
como regra geral, até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do vendedor, e os do preço por conta do comprador.
C
salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição.
D
o vendedor não é obrigado a entregar a coisa antes de receber o preço, não sendo a venda a crédito.
E
é lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.
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