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Questão pública

Questão de Direito Civil

FCC - MANAUSPREVI - Procurador Autárquico - 2021 • FCC • 2021

De acordo com as disposições do Código Civil, a decadência
A
pode ser validamente renunciada, seja ela estabelecida por lei ou por acordo entre as partes.
B
se interrompe por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor.
C
convencional pode ser conhecida de ofício pelo juiz, em qualquer grau de jurisdição.
D
não corre entre os cônjuges na constância da sociedade conjugal.
E
para pleitear-se a anulação do negócio jurídico em razão de erro, dolo ou coação opera-se no prazo de quatro anos.
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