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Questão pública

Questão de Pedagogia

FCC - DPE AM - Defensor Público - 2021 • FCC • 2021

ID 174709 Pedagogia Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações FCC DPE AM Defensor Público 2021
Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é correto afirmar que
A
terá seus recursos distribuídos proporcionalmente ao número de alunos estimados nos ciclos de educação básica pelos censos educacionais periódicos em cada rede de ensino.
B
a distribuição de parte do valor do fundo complementada pela União considerará a evolução de indicadores de atendimento e melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades.
C
é um fundo de natureza contábil instituído no âmbito de cada Estado, Distrito Federal e municípios, e destinado a garantir equidade na distribuição de recursos.
D
é composto pela totalidade do percentual de receitas dos Estados e Municípios vinculadas a gastos com educação por determinação constitucional.
E
a União poderá complementar sua parcela de contribuição com o Fundeb por meio de verbas do Fundo de Desenvolvimento da Educação e do Fundo de Alimentação Escolar.
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2020
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)…FCC • Pedagogia • Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações
2020
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)…FCC • Pedagogia • Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações
2023
O percentual de contribuição dos estados e do Distrito Federal para o referido fundo mantém-se no patamar constitu…CEBRASPE • Pedagogia • Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações
2023
Para efeito do cálculo do valor mínimo da receita de impostos que deve ser aplicada pela União na manutenção e no…CEBRASPE • Pedagogia • Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações
2022
De acordo com a Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d…AOCP • Pedagogia • Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações
2021
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. O FUNDEB se destina aos alunos matriculados…AOCP • Pedagogia • Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações