Questão pública
Questão de Pedagogia
FCC - ALE AP - Analista Legislativo - Área Pedagogia - 2020 • FCC • 2020
ID 174248
Pedagogia Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações
FCC
Assembléia Legislativa do Amapá Analista Legislativo - Área Pedagogia 2020
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é
formado por recursos tributários arrecadados em estados e municípios, com complemento de 10% da União.
Criado em 2006 e previsto para se encerrar em 2020, tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) que tem por objetivo tornar o Fundeb permanente.
A percepção, hoje, é de que, mesmo que o Fundeb não seja suficiente para os saltos pretendidos na educação pública
brasileira, seu término pode decretar o fechamento de milhares de escolas.
(Adaptado de: https://www.hojeemdia.com.br )
Considerando o que se afirma no texto e o funcionamento do Fundeb no financiamento da educação,
formado por recursos tributários arrecadados em estados e municípios, com complemento de 10% da União.
Criado em 2006 e previsto para se encerrar em 2020, tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) que tem por objetivo tornar o Fundeb permanente.
A percepção, hoje, é de que, mesmo que o Fundeb não seja suficiente para os saltos pretendidos na educação pública
brasileira, seu término pode decretar o fechamento de milhares de escolas.
(Adaptado de: https://www.hojeemdia.com.br )
Considerando o que se afirma no texto e o funcionamento do Fundeb no financiamento da educação,
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