Questão pública

Questão de Direito Penal

FCC - DPE AM - Defensor Público - 2021 • FCC • 2021

Sobre as causas de aumento previstas na parte especial do Código Penal, é correto afirmar que

a pena, exceto no caso de difamação, aumenta em um terço se o crime contra a honra for praticado contra pessoa maior de 60 anos.

no crime de importunação sexual a pena é aumentada de metade se o agente é empregador da vítima.

a pena será aumentada até um terço se na associação criminosa houver a participação de adolescente.

a sanção será em dobro se a vítima do crime de estelionato for idosa.

no crime de perseguição a pena é aumentada de metade se for cometido contra pessoa com deficiência.

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