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Questão pública

Questão de Direito Civil

FCC - DPE AM - Defensor Público - 2021 • FCC • 2021

José e Antônio são proprietários de casas instaladas próximas à margem de um rio, cada qual em uma margem oposta. Com as mudanças climáticas, houve uma diminuição notável e permanente do volume do rio, acarretando pequeno acréscimo de propriedade nas margens dos terrenos pertencentes aos moradores ribeirinhos. Assim, sem que haja indenização aos donos dos terrenos, a propriedade de cada um deles estende-se até a mediania do rio. O fenômeno descrito trata-se de aquisição
A
derivada de propriedade por meio de acessão natural.
B
originária de propriedade por meio de usucapião.
C
derivada de propriedade por meio de aluvião.
D
originária de propriedade por meio de álveo abandonado.
E
originária de propriedade por meio de avulsão.
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