De acordo com a Lei nº 13.840/2019, entende-se por Sisnad o conjunto ordenado de princípios, regras, critérios e recursos materiais e humanos que envolvem as políticas, planos, programas, ações e
A
projetos sobre drogas, e a internação de dependentes de drogas somente será realizada em unidades de saúde ou hospitais gerais, dotados de equipes multidisciplinares.
B
intervenções sobre criminalidade, e a institucionalização do infrator da lei somente será realizada em unidades de reabilitação, dotadas de equipes com capacitação específica.
C
prevenções em saúde pública, e a internação de indivíduos enfermos somente será realizada em unidades de saúde ou hospitais gerais, dotados de equipes ambulatoriais voltadas ao pronto acolhimento.
D
avaliações em saúde mental, e a internação de indivíduos mentalmente transtornados somente será realizada em unidades de saúde ou hospitais gerais, dotados de equipes que contem com serviços de Psicologia e Psiquiatria.
E
normatizações em saúde da família, e o acompanhamento do grupo familiar somente será realizado por unidades de saúde ou hospitais gerais, dotados de equipes autorizadas a realizar visitas domiciliares.
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