Questão pública

Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária

CESPE/CEBRASPE - ALE CE - Analista Legislativo - Área Engenharia Civil - 2021 • CEBRASPE • 2021

ID 196821 Engenharia Ambiental e Sanitária Gestão Ambiental CEBRASPE Assembleia Legislativa do Ceará Analista Legislativo - Área Engenharia Civil 2021

Durante o licenciamento ambiental de um empreendimento, foi verificado que a atividade provocaria perda de biodiversidade e de recursos naturais, como vegetação nativa, habitat, corredores ecológicos e ecossistemas essenciais para a flora e a fauna. Para equacionar esse dano ambiental, no estudo de impactos ambientais foi apresentado projeto alternativo para a aplicação da compensação ambiental.

Nessa situação hipotética, a compensação ambiental é

calculada pela equipe multidisciplinar que está à frente do processo de licenciamento, já com a estipulação do valor no termo de referência.

obrigatória e destinada ao poder público, que repassará para obras de interesse social.

destinada a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do grupo de proteção integral.

substituída pela implantação de projetos de controle e de mitigação de impactos negativos, necessários para garantir a viabilidade ambiental do empreendimento.

facultativa, pois, como já foi apresentado o projeto alternativo, o órgão ambiental competente aceitará a substituição.

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Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária

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