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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

CESPE/CEBRASPE - ALE CE - Analista legislativo - Área: Controle Interno - 2021 • CEBRASPE • 2021

ID 195703 Direito Processual Penal Exceção da Verdade CEBRASPE Assembleia Legislativa do Ceará Analista legislativo - Área:Controle Interno 2021
É exemplo de exceção ao princípio da verdade real no processo penal
A
a oitiva, por iniciativa do magistrado, de testemunha referida, além daquelas indicadas pelas partes.
B
o descabimento da revisão criminal contra sentença absolutória transitada em julgado, pro societate .
C
a determinação ex officio pelo juiz de diligências que reputar necessárias, não requeridas pelas partes.
D
o condicionamento do valor da confissão do réu aos demais meios de prova trazidos ao processo.
E
a determinação, de ofício, pelo juiz, de busca domiciliar no curso do processo.
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